Sistema Nacional de Cultura

Sistema Nacional de Cultura

Ministério da Cultura AQUI

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 34/2012) que institui o Sistema Nacional de Cultura deu mais um passo em direção a sua aprovação e sua inserção na Carta Magna brasileira. Nesta quarta-feira, 29 de agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta de criação deste mecanismo, um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas na área cultural, pactuadas entre a União, os estados e municípios e a sociedade civil.

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